As medidas da União Europeia (UE) envolvendo e-commerces asiáticos continuam. Depois de cogitar responsabilizar as empresas por venda de produtos ilegais, o bloco agora pode implementar uma taxa de manuseio de 2 euros para compras de baixo valor. Empresas como Shein e Temu seriam diretamente atingidas.
O valor citado acima seria destinado aos pacotes entregues diretamente ao consumidor. As encomendas manuseadas em centros de distribuição localizados em países da UE custariam 0,50 euro.
Alta demanda w2p6w
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 4,6 bilhões de pacotes com valor inferior a 150 euros foram processados pelas autoridades alfandegárias em 2024 — o dobro do registrado no ano anterior. Do total, 91% tiveram origem chinesa. A proposta, que ainda precisa do aval dos governos dos países-membros e do Parlamento Europeu, prevê que a cobrança recaia sobre os varejistas e não sobre os consumidores finais.
A iniciativa surge em meio à pressão de países como a França e de entidades do setor varejista europeu. “A taxa poderia ser parte da solução para remediar a concorrência desleal da Temu e de outras empresas”, afirma Stephan Tromp, vice-diretor da associação de varejo alemã HDE. Segundo o executivo, o ideal seria o fim da isenção fiscal para remessas de até 150 euros.
Hoje, essa isenção permite que plataformas estrangeiras comercializem produtos sem pagar impostos, o que tem sido apontado como uma vantagem competitiva frente a empresas europeias. A Comissão Europeia já anunciou que pretende eliminar essa regra, mas apenas a partir de 2028.
Segundo Bernd Lange, presidente do comitê de comércio do Parlamento Europeu, a taxa busca cobrir os custos de verificação de conformidade com normas comunitárias, como as de segurança de brinquedos.